Projeto Político-pedagógico
Foto: Aldacy Coutinho
O atual projeto político pedagógico, vigente desde de 2010, é a resultante dos debates e das propostas da comunidade acadêmica, nas várias instâncias de discussão em que houve seu trâmite: departamentos, colegiado de curso, partidos e demais instâncias acadêmicas, grupos de discussão e de trabalho, Conselho setorial e, por fim, Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade (CEPE). Como resultado, temos um currículo que hoje já é reconhecido como vanguarda nas discussões sobre o ensino jurídico no país e que já inspira reformas em instituições importantes.
De fato, o projeto foi atualizado com as diretrizes curriculares do Curso de Direito previstas na Resolução nº9/2004 CNE (e com isso foram instituídas novas disciplinas na grade obrigatória); criada uma terceira área de habilitação (“Teoria do Direito e Direitos Humanos”) que se soma às duas tradicionais já existentes (Relações Sociais e Direito do Estado); o currículo foi flexibilizado (nos limites em que um Curso de Direito pode fazê-lo); e o número de disciplinas optativas potencializado (agora chamadas de “tópicas”).
Com isso, objetivam-se, dentre outros, os seguintes efeitos: que os estudantes sejam mais ativos no processo de sua formação, em vista do amplo leque de escolhas de que disporão; que os professores dediquem-se, nas disciplinas “tópicas”, a aprofundar junto com os alunos os seus materiais de pesquisa podendo realizar em melhores condições a tão almejada união entre ensino e pesquisa; que e o nosso currículo seja permeável às novas e rápidas demandas e discussões do mundo jurídico contemporâneo. Além da pesquisa, a atividade de extensão foi valorizada e poderá, mediante certas condições, ser compensada com até duas disciplinas tópicas.
A implementação do novo projeto político-pedagógico depende de um cuidadoso e gradual acompanhamento e também de contínua avaliação (e, eventualmente, auto-crítica). Espera-se o esforço de todos para possibilitar um amplo leque de ofertas aos estudantes e propiciar práticas pedagógicas diferenciadas.
Currículo Atual do Curso de Direito da UFPR
Currículo Antigo – vigente para os alunos ingressos no curso até 2009