Resolução 96/15-CEPE Estabelece as normas para cancelamento de registro acadêmico na UFPR, resultante de abandono de curso , reprovação por frequência, desempenho acadêmico insuficiente e ultrapassagem do prazo máximo para integralização curricular
Resolução 97-A/15-CEPE Estabelece as normas para trancamento de curso dos Cursos de Graduação e de Educação Profissional e Tecnológica da Universidade Federal do Paraná a partir do ano letivo de 2016.
Resolução 27/97-Setorial – Dispõe sobre Atividades ComplementaresResolução 37/97-CEPE – Aprova normas básicas de controle e registro da atividade acadêmica dos Cursos de GraduaçãoResolução 60/09-CEPE – Currículo-Direito-2010 Resolução 60/09-CEPE – Currículo PlenoResolução 22/21-CEPE – Regulamenta as atividades de ensino do ano letivo de 2020 dos cursos de educação superior, profissional e tecnológica da UFPR, no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no País.Resolução 92/12 – CEPE – Aprova normas de dispensa de Disciplinas, de Equivalência de Disciplinas, de Exames de Adiantamento e Aproveitamento de Conhecimento nos cursos de graduação da Universidade Federal do Paraná.ANEXO – Regulamento TCC (Direito)ANEXO – Regulamento Estágio (Direito)