Apresentação:

Na universidade pública, a pesquisa permite a inserção do pesquisador na realidade complexa dos acontecimentos, tendências e realidades sociais. Distante das injunções impostas pelo mercado, a reflexão adquire uma dimensão política acentuada e um potencial salto qualitativo. A pesquisa, auxiliada pelo ensino e pela extensão, merece proeminência e estímulo dentro das instituições públicas de ensino superior. Para tanto, o incentivo à produção intelectual é de extrema importância.

Por isso, tendo em vista a reflexão teórica atrelada à realidade social brasileira, nós, do grupo PET-Direito/UFPR, promovemos a Jornada de Iniciação Científica, evento em que recebemos apoio financeiro e administrativo do Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS). Trata-se de um concurso de artigos em que, visando a selecionar trabalhos de excelência, publicam-se os cinco estudos melhor avaliados por uma banca pública e previamente selecionada, composta de professores, doutorandos e mestrandos.

Após inúmeras dificuldades, que infelizmente tivemos de enfrentar, iniciamos a publicação eletrônica dos melhores artigos selecionados no concurso, assim como dos resumos de todos os participantes. Nossos sinceros agradecimentos ao CAHS, pelo interesse e pelo apoio, nos diversos sentidos, e à Direção da Faculdade de Direito, que, sem estar obrigada, gentilmente contribuiu institucional e financeiramente à realização de mais esse passo e, assim, auxiliou no aprofundamento da pesquisa em nossa Faculdade. Boa leitura!