Editores:

Maria Fernanda Battaglin Loureiro

Milton Wagner da Silva

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Tutor do Grupo PET/Direito:

Luís Fernando Lopes Pereira

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Organização: PET/Direito

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Apresentação:

Em 2014, o PET/ Direito organizou a XVI Jornada de Iniciação Científica, que ocorreu nos dias 1º e 02 de outubro, na sala da Memória, no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná. Foram apresentados e avaliados 09 artigos, os 07 primeiros classificados constam nesta publicação em sua versão integral. A banca foi composta por 04 professores da casa e 01 mestrando, desde já agradecemos a disponibilidade e a participação de todos, que tornaram possível e valiosa a realização de mais um evento de pesquisa dentro da Faculdade de Direito da UFPR.

Neste ano, a banca foi composta pelas professoras Danielle Regina Wobeto de Araújo e Larissa Liz Odreski Ramina, pelos professores Daniel Wunder Hachem e Sérgio Said Staut Júnior e pelo mestrando Guilherme Milkevicz.

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Banca:

Mestrando Guilherme Milkevicz

Professora Danielle Regina Wobeto de Araújo

Professora Larissa Liz Odreski Ramina

Professor Daniel Wunder Hachem

Professor Sergio Said Staut Júnior

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Artigos publicados:

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1 º Colocado:

 A natureza como sujeito de direito na Constituição do Equador: considerações a partir do caso Vilacamba (p.1-27)

por Felipe Klein Gussoli

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2 ° Colocado:

O Direito à Saúde entre o Poder Judiciário e a Administração Pública: do ativismo judicial às medidas administrativas (p.28-57)

por Luzardo Faria  

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3 ° Colocado:

Biometria e tutela jurídica da privacidade: caso do TSE (p.58-79)

por Maria Fernanda Battaglin Loureiro. 

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4º Colocado:

 Segregar, culpabilizar e oprimir – problematizações acerca do projeto de Lei do “Ônibus Rosa” na cidade de Curitiba (p.80-102)

por Mariana Garcia Tabuchi e Nycole de Souza Mattoso. 

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5 º Colocado:

Mecanismos jurídico-econômicos de sustentação da ordem capitalista neoliberal: o caso da dívida pública brasileira (p.103-134)

por Raphael Parzianello Portelinha. 

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6 º Colocado:

Um pé libertário na porta da ética liberal: proposta de apropriação crítica da filosofia utilitarista pelo fim do cárcere (p.135-148)

por Gerson Luís de Almeida Lobo 

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7 ° Colocado:

Violência contra a mulher, direito e patriarcado: perspectivas de combate à violência de gênero (p.149-170)

por Bárbara Madruga da Cunha

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Resumos:

Audiência Ex Parte na Arbitragem: os efeitos perversos da falta de regulamentação e a solução possível por Cassiano Gomes Zimmerman. (p171)

Controle Judicial do Orçamento Público: a reserva do possível e o direito à saúde  por Eduardo Maurente, Felipe Greggio, Gabriel Saraiva, Diego Campos. (p172)