FACULDADE DE DIREITO – UFPR

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Orientações, procedimentos e rotinas de processos administrativos

Manuais

Manual de Normas de Pessoal das Instituições Federais de Ensino – Manual de normas

Manual de Normas de Execução Orçamentária e Financeira -N.E.O.F e anexos – Normas

Manual SEI

Manual de  compras  – Manual

Manual de fiscalização de contratos  – Manual

Manual de Sanções Administrativas – Manual

Cartilha do Fiscal – Cartilha

Processo Administrativo

Lei nº 9784 de 29/01/1999 – Regula-o-processo-administativo-no-âmbito-da-administração-pública-federal

Férias

Tutorial de ferias web – servidor-1

Progressão Docente

Informações na página CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente

Baseado nas resoluções e respectivas atualizações:

 Resolução 10/14-CEPE

 Resolução 14/14-CEPE

 Resolução 46/10-CEPE

Guia_do usuario –  CPPD

Orientações: Convênios e Demais Ajustes

Para instrução de processos que visem a formalização de parcerias, a CRI/PROPLAN disponibiliza informações e procedimentos no link http://www.proplan.ufpr.br/portal/orientacoes/

Orientação Curricular

A orientação dos currículos dos cursos de Graduação da UFPR, vinculada à Coordenação de Políticas de Ensino de Graduação – COPEG e à Coordenação de Políticas de Educação Profissional – COPEP, para Implantação de novo currículo,Reformulação de currículoAjuste curricular e Adição curricular  devem ser observadas conforme link http://www.prograd.ufpr.br/portal/copeg/orientacao-curricular-2/

Afastamento do país para estudos e eventos

Formulário de afastamento docente

Portaria nº 15867 /PROGEPE, de  10/08/2012-  Afastamento do País – Normatização – Portaria
Resolução nº 07/16 – CEPE – Altera a Resolução 66/98-CEPE que estabelece normas para o afastamento de docentes da Universidade Federal do Paraná. Resolução

Resolução nº 66/98-CEPE  – Estabelece normas para o afastamento de docentes da Universidade Federal do Paraná. Resolução

Normas e regulamento de estágio probatório

A Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório atende às disposições constantes na Constituição Federal de 1988, na Lei 8.112/1990 (Lei) , na Lei 12.772/2012 ( Lei) e na Resolução 02/2000-COPLAD (Resolução)

Rotina-EP-docentes

Rotina-EP-técnicos

Normas e regulamentos relativos a concurso público docente

Decreto-nº-6944 de 21 de AGOSTO de 2009 – Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências. Decreto

Professor substituto

Resolução 92/06- CEPE – Estabelece normas para contratação de professor substituto na Universidade Federal do Paraná. Resolução

Resolução 04/09-CEPE – Altera a alínea “f” do art. 4º da Resolução nº 92/06-CEPE que estabelece normas para contratação de professor substituto na Universidade Federal do Paraná. Resolução

Resolução 04/13-CEPE – Altera a Resolução 92/06-CEPE que estabelece normas para contratação de professor substituto na Universidade Federal do Paraná. Resolução

Carreira do magistério superior

Resolução 66a/16-CEPE – Estabelece normas de concurso público para a carreira do magistério superior na Universidade Federal do Paraná, complementares às do Estatuto e Regimento Geral.Resolução

Resolução 70/16- CEPE – Complementa a Resolução nº 66/16-CEPE que estabelece normas de concurso público para a carreira do magistério  superior na Universidade Federal do Paraná, fixando a tabela de pontuação para avaliação de currículo nos termos dos artigos 9º e 36 da citada Resolução. Resolução

Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resolução 75/13 -CEPE –  Estabelece normas de concurso público para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Universidade Federal do Paraná, complementares às do Estatuto e Regimento Geral. Resolução

Programa Professor Visitante da UFPR

Resolução 29/17 -CEPE – Estabelece normas para o Programa Professor Visitante da UFPR.Resolução

ROTINA-ABERTURA-DE-CONCURSO-PÚBLICO-SEI-DEPARTAMENTOS

ROTINA-DE-ABERTURA-DE-PROCESSO-SELETIVO-PROFESSOR-SUBSTITUTO

ROTINA-URP-CONTRATAÇÃO-DE-SUBSTITUTO-SEI

ROTINA-URP-NOMEAÇÃO-DE-DOCENTE-SEI

 



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