Orientações, procedimentos e rotinas de processos administrativos
Manuais
Manual de Normas de Pessoal das Instituições Federais de Ensino – Manual de normas
Manual de Normas de Execução Orçamentária e Financeira -N.E.O.F e anexos – Normas
Manual SEI
Manual de compras – Manual
Manual de fiscalização de contratos – Manual
Manual de Sanções Administrativas – Manual
Cartilha do Fiscal – Cartilha
Processo Administrativo
Lei nº 9784 de 29/01/1999 – Regula-o-processo-administativo-no-âmbito-da-administração-pública-federal
Férias
Progressão Docente
Baseado nas resoluções e respectivas atualizações:
Orientações: Convênios e Demais Ajustes
Para instrução de processos que visem a formalização de parcerias, a CRI/PROPLAN disponibiliza informações e procedimentos no link http://www.proplan.ufpr.br/portal/orientacoes/
Orientação Curricular
A orientação dos currículos dos cursos de Graduação da UFPR, vinculada à Coordenação de Políticas de Ensino de Graduação – COPEG e à Coordenação de Políticas de Educação Profissional – COPEP, para Implantação de novo currículo,Reformulação de currículo, Ajuste curricular e Adição curricular devem ser observadas conforme link http://www.prograd.ufpr.br/portal/copeg/orientacao-curricular-2/
Afastamento do país para estudos e eventos
Portaria nº 15867 /PROGEPE, de 10/08/2012- Afastamento do País – Normatização – Portaria
Resolução nº 07/16 – CEPE – Altera a Resolução 66/98-CEPE que estabelece normas para o afastamento de docentes da Universidade Federal do Paraná. Resolução
Resolução nº 66/98-CEPE – Estabelece normas para o afastamento de docentes da Universidade Federal do Paraná. Resolução
Normas e regulamento de estágio probatório
A Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório atende às disposições constantes na Constituição Federal de 1988, na Lei 8.112/1990 (Lei) , na Lei 12.772/2012 ( Lei) e na Resolução 02/2000-COPLAD (Resolução)
Normas e regulamentos relativos a concurso público docente
Decreto-nº-6944 de 21 de AGOSTO de 2009 – Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências. Decreto
Professor substituto
Resolução 92/06- CEPE – Estabelece normas para contratação de professor substituto na Universidade Federal do Paraná. Resolução
Resolução 04/09-CEPE – Altera a alínea “f” do art. 4º da Resolução nº 92/06-CEPE que estabelece normas para contratação de professor substituto na Universidade Federal do Paraná. Resolução
Resolução 04/13-CEPE – Altera a Resolução 92/06-CEPE que estabelece normas para contratação de professor substituto na Universidade Federal do Paraná. Resolução
Carreira do magistério superior
Resolução 66a/16-CEPE – Estabelece normas de concurso público para a carreira do magistério superior na Universidade Federal do Paraná, complementares às do Estatuto e Regimento Geral.Resolução
Resolução 70/16- CEPE – Complementa a Resolução nº 66/16-CEPE que estabelece normas de concurso público para a carreira do magistério superior na Universidade Federal do Paraná, fixando a tabela de pontuação para avaliação de currículo nos termos dos artigos 9º e 36 da citada Resolução. Resolução
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Resolução 75/13 -CEPE – Estabelece normas de concurso público para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Universidade Federal do Paraná, complementares às do Estatuto e Regimento Geral. Resolução
Programa Professor Visitante da UFPR
Resolução 29/17 -CEPE – Estabelece normas para o Programa Professor Visitante da UFPR.Resolução
Direito nas Redes Sociais
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