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Dr. Shalom Moreira Baltazar recebe exemplar de obra sobre o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba


Dr. Shalom Moreira Baltazar e Dr. Vicente de Paula Ataide Junior

Nesta terça-feira foi entregue ao Dr. Shalom Moreira Baltazar exemplar da obra coletiva “Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: a positivação dos direitos fundamentais animais”, coordenada pelo professor e juiz federal Vicente de Paula Ataide Junior.

Baltazar é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Ambiental e Bacharel em Direito pela Universidade Positivo. Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/ PR (2019). Foi professor da Pós-Graduação e da Graduação em Direito da Universi­dade Positivo (2006-2010) e da Pós-Graduação em Direito do Centro Universi­tário Internacional – UNIN­TER (2016-2017). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Sócio-fundador do Mussi & Moreira Baltazar Advogados. É autor da obra “Justiça Ecológica: proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das Cortes Superiores brasileiras”, pela Editora Juruá, apresentando um capítulo específico sobre o direito dos animais não-humanos.

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